Termos e Condições

Bem-vindo à plataforma Educa Porto Agência. Ao acessar e utilizar nossos cursos, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção.

1. Aceite dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado todos os termos descritos nesta página, bem como a Política de Privacidade e a Política de Reembolso.

2. Uso da Plataforma

A plataforma Educa Porto Agência oferece acesso a cursos online com foco em comunicação digital, redes sociais e produção de conteúdo. O acesso ao conteúdo é pessoal, intransferível e exclusivo ao usuário cadastrado.

É proibida a reprodução, gravação, redistribuição ou comercialização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito da Porto Agência.

3. Cadastro do Usuário

Para acessar os cursos, o usuário deve fornecer dados corretos, atualizados e verdadeiros. A plataforma se reserva o direito de suspender ou excluir cadastros com informações falsas ou que violem estes termos.

4. Acesso aos Cursos

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso será liberado automaticamente ou em até 24h. O acesso poderá ter validade determinada de acordo com a descrição do curso adquirido.

5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente na plataforma (vídeos, textos, imagens, áudios, exercícios, etc.) é protegido por direitos autorais e pertence à Porto Agência. O uso indevido será tratado conforme a legislação vigente, podendo acarretar penalidades civis e criminais.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

Utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e legal;

Não compartilhar seu login com terceiros;

Não tentar invadir, burlar ou manipular o sistema da plataforma.

7. Suporte e Atendimento

O suporte é feito exclusivamente por e-mail, através do endereço contato@portoagencia.com. Atendimentos são realizados em horário comercial.

8. Cancelamento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar cancelamento com reembolso total em até 7 dias corridos após a compra. Após esse prazo, não haverá reembolso.

9. Alterações nos Termos

A Porto Agência pode alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário manter-se informado. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis nesta página.

Última atualização: Terça, 5 de agosto de 2025